A Telebras, a Nação e a Geopolítica das Telecomunicações no Brasil
Autor: Redação Sinttel
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A humanidade vem sofrendo rápidas e velozes transformações nas suas relações de interesses. Uma intensa batalha se trava de maneira surda e virulenta nas entranhas do cyber mundo, pois os negócios, ou seja, os interesses econômicos dependem da obtenção e envio de informações. A infraestrutura para levar e trazer os resultados destas novas configurações das relações econômicas, sociais e políticas, tão estratégicas para defesa e sustentabilidade do conceito de nação, são as estradas eletrônicas que um país precisa ter para manter a sobrevivência do modelo de Estado que dispõe.
Segundo Alvin Toffler, autor de Powershift: As mudanças do poder – Um perfil da sociedade do século 21 pela análise das transformações na natureza do poder, 1990, editora Record. O Poder, sob a ótica de Toffler, deve ser considerado como uma combinação de elementos que transformam uma sociedade (coesão), submissão às regras, dinheiro (a força do capital) e conhecimento (informação como ativo e valor).
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Na linha de entendimento do autor, se avaliarmos o conceito moderno de desenvolvimento humano em ondas, considerando que o capital é sinônimo de riqueza e que isto posto a trabalhar gera produção, iremos observar que estes valores provocaram profundas transformações no modelo de sociedade em que vivemos. Acelerar a construção e ter controle desse novo conceito de estrada, segundo Toffler, tem similarmente a mesma urgência que construir rodovias e ferrovias no século XIX, quando se considerava que o destino de uma nação estava ligado às extensões dos seus sistemas rodoviários e ferroviários.
Diante deste entendimento há que se observar a magnitude e a importância da Telebras na gestão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído pelo Decreto nº 7.175, de 12 de maio de 2010, que visa criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades sociais e regionais, gerar emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico, facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras.
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Quando o Estado traz para si a coordenação e o controle de um plano desta importância, eleva à categoria máxima a gestão da rede “neural” do desenvolvimento da nação brasileira. Para Toffler, quando somos capazes de ver e tocar um telefone ou um computador não percebemos as redes que os ligam com o mundo; pois estamos diante de um grande sistema nervoso que controla a sociedade moderna.
Rogério Santanna, Presidente da Telebrás, em 2010, afirmava que o Estado brasileiro precisava fazer a diferença usando a infraestrutura de rede de telecomunicações que já dispunha, a fim de democratizar o acesso à Internet no Brasil e contribuir para incluir milhares de cidadãos brasileiros na sociedade da informação. Santana acrescentava, à época, que tínhamos um monopólio privado na área de telecomunicações que não tinha nenhum interesse social no país. Fato que perdura e é responsável pela atual situação de baixa inclusão digital que afeta os setores educação, saúde e segurança pública. Assegurava, Santana, que a ação devia ser iniciada de imediato pela implementação de uma infraestrutura de fibras ópticas do governo brasileiro, capaz de atender às demandas urgentes relacionadas à qualificação da gestão pública e à transparência dos atos governamentais. A iniciativa permitiria, também, ampliar e qualificar o governo eletrônico, apoiar a política de inclusão digital, bem como introduzir a concorrência no mercado de serviços e proteger a soberania nacional.
Diante dessa perspectiva, naquela época as operadoras de telecomunicações abriram desde então uma verdadeira guerra contra a Telebrás, onde o pano de fundo são os interesses das empresas no controle estratégico e econômico das redes para prestação e oferta de serviços ao Estado brasileiro da ordem de 5 bilhões de reais. Na coordenação dessa guerra se encontra o SindiTelebrasil, "sindicato" que representa os grupos transnacionais que controlam as grandes operadoras do mercado de telecomunicações (redes, serviços e gestão de informação e conhecimento) que engloba americanos, europeus (Itália, Portugal e Espanha) e mexicanos, nações que possuem atividades e interesses integrados na mesma união política e geoeconômica.
Esses grupos agem de forma diversionista pois usam atualmente o argumento da segurança nacional contra a Telebrás frente ao contrato associativo estabelecido com a Viasat e o início de operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), foto, quando lhes interessam, mas nunca destacam que a privatização do setor de telecom, iniciado em 1998, colocou a segurança nacional nas mãos dos mexicanos que passaram a ser os donos da Embratel(Claro) que controlou o Brasilsat I e II, satélites brasileiros que serviam às forças armadas brasileiras até o último ano.
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Ao tentarem escapar dos assuntos que causam desconforto aos seus interesses, as teles desviam o foco das atenções do assunto principal (assunto ingrato ao sujeito) para um outro assunto menos polêmico às mesmas, ou mais polêmico para outrem levando a "disputa" ou "competição" aos tribunais em um flagrante uso da justiça brasileira, por meio do ingresso de infindáveis ações e recursos judiciais, como forma de garotear, protelando e atrasando o desenvolvimento dos objetivos da Telebrás de levar banda larga, internet para todos, para os mais de 5.500 municípios brasileiros, ser uma rede de governo e garantir a segurança nacional por meio da gestão conjunta do satélite brasileiro com as forças armadas do país.
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Não estamos somente diante de disputas meramente comerciais, estamos diante de uma revolução silenciosa de valores e de modelo de gestão do Estado e de uma nova forma de soberania nacional e conceito de nação livre. O desenvolvimento de novas habilidades e a retenção de conhecimentos, oriundos dos velocíssimos conteúdos de informações que trafegam nas autoestradas eletrônicas da nova economia. Para Toffler, a informação é o mais fluido dos recursos, e fluidez cuja a produção e a distribuição dependem de trocas simbólicas e que funciona como um sistema nervoso sem regras bem definidas.
Ademais, Alvin Toffler afirma que o que importa para uma nação a longo prazo são os produtos das atividades mentais: pesquisa científica e tecnológica… educação da força de trabalho… aplicativos de computadores sofisticados… administração mais inteligente… comunicações avançadas… atividades financeiras eletrônicas. Por fim, estes são os atuais recursos-chaves do poder e armas importantes para produção do conhecimento, geradores dos novos modelos geopolíticos e econômicos das nações livres e soberanas.
Por: Brígido Roland Ramos, Engenheiro de Telecomunicações, formado pela UnB, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Distrito Federal - Sinttel-DF e Clemilton Saraiva, Formado em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Pós graduado em Regulação de Serviços de Telecomunicações, Inatel, Autor de: O PAÍS, O PNBL, A TELEBRÁS E A ECONOMIA COGNITIVA, publicado em: www.intervozes.org.br
Fonte das Ilustrações: Internet
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19/07/2018