Anatel desacreditada e sob tempestade
Cenas de uma "Nau" sem rumos, sem força e em decadência
Autor: Clemilton Saraiva
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Quem passa pelo conjunto sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em Brasília, Distrito Federal, nota que algo não vai bem. O visual cênico da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reflete o estado de decadência que a Agência está passando.
A sede da Anatel é composta por um conjunto arquitetônico de prédios projetados por Oscar Niemeyer, que abrigou a antiga sede da Telebras antes da privatização do setor telecomunicações. Não bastasse a riqueza artística e cênica, o projeto paisagístico e arquitetônico recebeu jardins planejados por Burle Max. No local, espécies da flora brasileira foram plantadas para despertar nos cidadãos e cidadãs o desejo de conhecer e preservar o patrimônio ambiental brasileiro.
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Atualmente, as cenas que se vê na frente da Anatel são de um retrato dantesco de uma "Nau" em desalento. Palmeiras imponentes que antes marcavam suas belezas com o balançar de suas palhas por ventos que tremulavam como se fosse as velas de um barco que indicava que navegar é preciso, como dizia Fernando Pessoa. As vigorosas palmeiras perfiladas em meio ao concreto armado, esbanjando suas belezas, deram lugar a tristeza e um processo de mortificação lenta.
Traduzindo muito bem em um retrato do regulador do setor de telecomunicações no Brasil, a Anatel, percebido pela sociedade como uma extensão dos interesses das operadoras. A Agência vive um processo de insignificância regulatória e estratégica, bastando verificar a sua atuação no processo de recuperação da Oi, os gargalos da banda larga, traduza isso por consumidores que compram banda, mas não as dispõem efetivamente. Some-se a isso os bens reversíveis questão que coloca a sociedade diante de uma apropriação indébita do patrimônio do Estado pelo capital privado.
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Adiciona-se a isto a falsa luta das empresas por perdão de multas e em consequência desse perdão o resultado seria investimentos em infraestrutura. Cabe somente destacar que as multas foram geradas pela falta de acompanhamentos mais efetivos da Anatel em função descumprimentos de obrigações dessas empresas quando assumiram o setor por meio de um processo de privatização duvidoso, feito a 20 anos pelo governo FHC, e questionável até os dias de hoje.
Não bastasse todo esse cenário há em tramitação no Congresso Nacional o PLC 79/2016, "o PLC 79 das Teles", feito por encomenda e que busca mais benesses para o setor como a possibilidade de renovação das frequências das operadoras móveis sem a necessidade de licitação, ou seja, dar de graça ao setor privado os bens do Estado para exploração sem controle e sem contrapartidas para o desenvolvimento nacional e repasse dos lucros advindos para fora do país.
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As cenas de uma "Nau", sem rumos e sem potência para reagir a força das operadoras, as palmeiras descuidadas, mortificadas, podem levar a crer que estamos diante de uma tragédia anunciada há anos por aqueles que afirmavam que o setor de telecomunicações, setor estratégico para o desenvolvimento nacional, da maneira como foi privatizado, mais cedo ou mais tarde teria que ter uma intervenção mais forte do Estado, de forma que a sociedade brasileira não perca o bonde do desenvolvimento.
Diante disso, podemos afirmar, mais uma vez, que a não inclusão de milhões de brasileiros em função do não acesso às novas tecnologias poderá causar um apagão na educação, na saúde, na segurança, o que resultará em atrasos irreparáveis no desenvolvimento social, político e econômico do Brasil, bem como o enfraquecimento do modelo de país baseado em governos eletrônicos suportados por uma Nação forte e soberana.
Clemilton Saraiva
Diretor - Sinttel-DF
Especialista em Regulação de Serviços Públicos
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05/03/2018