Anatel desacreditada e sob tempestade

Cenas de uma "Nau" sem rumos, sem força e em decadência

Autor: Clemilton Saraiva
Contato: imprensa@sinttel.org.br

Quem passa pelo conjunto sede da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, em Brasília, Distrito Federal, nota que algo não vai bem. O visual cênico da sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reflete o estado de decadência que a Agência está passando.

A sede da Anatel é composta por um conjunto arquitetônico de prédios projetados por Oscar Niemeyer, que abrigou a antiga sede da Telebras antes da privatização do setor telecomunicações. Não bastasse a riqueza artística e cênica, o projeto paisagístico e arquitetônico recebeu jardins planejados por Burle Max. No local, espécies da flora brasileira foram plantadas para despertar nos cidadãos e cidadãs o desejo de conhecer e preservar o patrimônio ambiental brasileiro.

Atualmente, as cenas que se vê na frente da Anatel são de um retrato dantesco de uma "Nau" em desalento. Palmeiras imponentes que antes marcavam suas belezas com o balançar de suas palhas por ventos que tremulavam como se fosse as velas de um barco que indicava que navegar é preciso, como dizia Fernando Pessoa. As vigorosas palmeiras perfiladas em meio ao concreto armado, esbanjando suas belezas, deram lugar a tristeza e um processo de mortificação lenta.

Traduzindo muito bem em um retrato do regulador do setor de telecomunicações no Brasil, a Anatel, percebido pela sociedade como uma extensão dos interesses das operadoras. A Agência vive um processo de insignificância regulatória e estratégica, bastando verificar a sua atuação no processo de recuperação da Oi, os gargalos da banda larga, traduza isso por consumidores que compram banda, mas não as dispõem efetivamente. Some-se a isso os bens reversíveis questão que coloca a sociedade diante de uma apropriação indébita do patrimônio do Estado pelo capital privado.

Adiciona-se a isto a falsa luta das empresas por perdão de multas e em consequência desse perdão o resultado seria investimentos em infraestrutura. Cabe somente destacar que as multas foram geradas pela falta de acompanhamentos mais efetivos da Anatel em função descumprimentos de obrigações dessas empresas quando assumiram o setor por meio de um processo de privatização duvidoso, feito a 20 anos pelo governo FHC, e questionável até os dias de hoje.

Não bastasse todo esse cenário há em tramitação no Congresso Nacional o PLC 79/2016, "o PLC 79 das Teles", feito por encomenda e que busca mais benesses para o setor como a possibilidade de renovação das frequências das operadoras móveis sem a necessidade de licitação, ou seja, dar de graça ao setor privado os bens do Estado para exploração sem controle e sem contrapartidas para o desenvolvimento nacional e repasse dos lucros advindos para fora do país.

As cenas de uma "Nau", sem rumos e sem potência para reagir a força das operadoras, as palmeiras descuidadas, mortificadas, podem levar a crer que estamos diante de uma tragédia anunciada há anos por aqueles que afirmavam que o setor de telecomunicações, setor estratégico para o desenvolvimento nacional, da maneira como foi privatizado, mais cedo ou mais tarde teria que ter uma intervenção mais forte do Estado, de forma que a sociedade brasileira não perca o bonde do desenvolvimento.

Diante disso, podemos afirmar, mais uma vez, que a não inclusão de milhões de brasileiros em função do não acesso às novas tecnologias poderá causar um apagão na educação, na saúde, na segurança, o que resultará em atrasos irreparáveis no desenvolvimento social, político e econômico do Brasil, bem como o enfraquecimento do modelo de país baseado em governos eletrônicos suportados por uma Nação forte e soberana.

Clemilton Saraiva

Diretor - Sinttel-DF

Especialista em Regulação de Serviços Públicos

Data

05/03/2018

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