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Sinttel-DF
Seriedade, Solidariedade e Combatividade!

Na sexta-feira (6/5), o Sinttel-DF foi recebido em audiência na Procuradoria Geral da República (PGR), do Ministério Público Federal, para denunciar o descaso, a falta de investimentos nas redes e a má qualidade dos serviços de internet que as empresas oferecem aos usuários. Os diretores do sindicato, Clemilton Saraiva, Leandro Fonseca e Fenando Diniz, fizeram uma ampla explanação sobre os problemas constatados após as privatizações e explicaram também como os usuários são prejudicados pelas operadoras.

O diretor do Sinttel-DF, Clemilton Saraiva, afirmou aos subprocuradores-gerais da República, José Elaeres Marques e Franklin Rodrigues da Costa, que as empresas de telecomunicações não fizeram investimentos algum em infraestrutura e que utilizam as mesmas redes há mais de 12 anos para o tráfego de telefonia fixa. Além disso, não fizeram um planejamento estratégico voltado para o crescimento das novas tecnologias e seus impactos nas novas demandas da sociedade.

Ainda segundo o diretor, “estamos à beira de um colapso do sistema, pois o que está por trás de todas essas ações das empresas de telecomunicações, em especial, as que têm concessões de serviços públicos, a maioria da rede fixa, é a falta de investimentos aos longos dos anos o que provocou esgarçamento da capacidade das redes frente ao aumento da demanda dos consumidores, por exemplo, serviço de Internet”, enfatizou Clemilton

Durante a audiência, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, José Elaeres, afirmou que já está em curso um inquérito civil instaurado pela Procuradoria da República do Distrito Federal para investigar essas denúncias. “As informações [do sindicato] sobre essa polêmica da internet serão encaminhadas ao procurador da República que está com o inquérito civil em andamento a respeito desse tema”, disse.

Chamou bastante a atenção dos subprocuradores, a informação do Sinttel-DF de que o tráfego de dados da internet se dá por meio de uma estrutura pública de redes que é cedida às empresas em regime de concessão. O sindicato alertou ainda que se investimentos não forem feitos, no futuro essa situação vai impactar de forma negativa na universalização do acesso à internet, pois as empresas de telecomunicações não têm interesse de fornecer o serviço nas localidades que não dão retorno financeiro.

Os subprocuradores solicitaram ao Sinttel-DF que encaminhe os estudos feitos pelo sindicato sobre as deficiências dos serviços de internet disponibilizados à sociedade, bem com outras informações importantes envolvendo o setor, para enriquecer o trabalho do Ministério Público. “Isso será importante para enriquecer o inquérito, a investigação, e a gente ter algo para levar e ter um resultado em benefício da sociedade”, disse o subprocurador-geral da República Franklin Rodrigues da Costa.

O sindicato denunciou também aos subprocuradores que a Anatel não cumpre o seu papel de regular e fiscalizar as empresas de telecomunicações. “Bastar observar o comportamento de dirigentes da Anatel para concluir que a agência se transformou em aliada de primeira hora das empresas”. Na realidade, a grande expectativa das empresas é que as multas aplicadas – por não cumprimento de suas obrigações – sejam perdoadas pela Anatel.