A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutiu em audiência pública, nessa quarta-feira (06/11), a terceirização no setor de telefonia. Representantes de sindicatos e federações, entre elas a Fittel, analisaram e debateram os problemas que atingem os trabalhadores em telecomunicações de todo o país.

O Projeto de Lei (PL) 4330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, foi duramente criticado pelos representantes sindicais que defendem mudanças no texto para preservar direitos trabalhistas. “Somos contra o PL 4330 porque ele é prejudicial aos trabalhadores e significa, também, a precarização das relações de trabalho no Brasil”, afirmou o diretor do Sinttel-DF Fernando Diniz.

O secretário da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), João Moura Neto, apontou durante a sua exposição diversos problemas que afetam os trabalhadores do segmento e à sociedade brasileira. “Esse sistema foi montado pensando apenas nos resultados econômicos, mas não foi pensado nas condições de trabalho dos trabalhadores”, afirmou Moura. Assista ao vídeo.

O deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), um dos que pediram a audiência, disse que existem muitas denúncias de abusos no setor de telefonia com relação à contratação de prestadores de serviços por meio de empresas. A Anatel foi convidada e não compareceu à audiência justificando que os assuntos em debate não dizem respeito a sua atuação. A ausência da agência foi bastante criticada pelo parlamentar.